Data de Envio | Setor | Ato |
05/09/2022 12:31
| DP | |
31/08/2022 17:55
| CMEX | Informação nº 2848/2022 - |
04/03/2021 15:37
| DP | |
02/03/2021 12:41
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 169/2021 - |
24/02/2021 12:02
| DP | Informação nº 1319/2021 - |
22/02/2021 21:17
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 230/2021 - |
22/02/2021 11:46
| CMEX | Informação nº 796/2021 - |
08/01/2021 12:08
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2021 - |
08/01/2021 11:29
| SMPJTC | |
08/01/2021 10:29
| 4PC | Ciência de Decisão nº 18/2021 - |
08/01/2021 09:29
| SMPjTC | |
18/12/2020 11:26
| S1C | |
04/11/2020 09:25
| GCFAMG | |
03/11/2020 18:34
| SMPJTC | |
03/11/2020 09:56
| 4PC | Parecer nº 1022/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL. Contraditório do gestor. Instrução do feito e informações prestadas pela unidade técnica que confirmam parcialmente as irregularidades apontadas na manifestação ministerial preliminar.
1. Contratação de servi |
30/10/2020 15:47
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4049/2020 - Município de Brasilândia do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 371/16–GCFAMG (peça nº 87). Pela
regularidade das contas. |
07/04/2017 14:48
| COFIT | |
10/05/2016 16:05
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 216/2017 - |
27/04/2016 10:25
| DP | |
26/04/2016 17:26
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1207/2016 - |
30/03/2016 10:28
| DP | Informação nº 8241/2016 - |
28/03/2016 09:57
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 371/2016 - |
29/02/2016 11:29
| SMPjTC | Parecer nº 3587/2016 - Irregularidade Contratação de serviços de saúde sem a formalização do devido processo licitatório. Ausência do cargo de médico no quadro de pessoal. Contabilização de gastos com terceirização em ofensa a LRF. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando IRREGULARIDADE |
29/02/2016 10:47
| GCFAMG | |
26/02/2016 12:28
| DP | Informação nº 4441/2016 - |
06/01/2016 08:22
| DCM | Instrução nº 1045/2016 - Município de Brasilândia do Sul. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Item Adicional. Contas com
Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/01/2016 16:29
| GCFAMG | |
17/12/2015 09:12
| DCM | |
03/12/2015 14:13
| DP | |
01/12/2015 10:37
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1272/2015 - |
03/11/2015 14:27
| DP | Informação nº 25359/2015 - |
20/10/2015 14:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1122/2015 - |
07/10/2015 13:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4816/2015 - |
07/10/2015 13:47
| SMPjTC | Parecer nº 13703/2015 - Pela intimação do Prefeito Em preliminar, pela intimação do Prefeito de Brasilândia do Sul para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
13/08/2015 07:39
| DAT | Informação nº 304/2015 - |
31/07/2015 11:36
| DCM | Informação nº 1284/2015 - Município de Brasilândia do Sul. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização
na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e
transporte escolar. |
30/07/2015 16:06
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 780/2015 - |
28/07/2015 09:39
| SMPjTC | Parecer nº 9616/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
20/01/2015 18:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 287/2015 - |
20/01/2015 18:13
| DCM | Instrução nº 3301/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares. |
09/12/2014 13:51
| DP | Informação nº 928/2015 - |
01/04/2014 11:00
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1383/2014 - |
01/04/2014 11:00
| DCM | Instrução nº 3165/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação
de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 01:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6087/2014 - |